Por Ícaro Matias

O texto abaixo foi fruto de uma discussão em um grupo no grupo de whatsapp da Rainbow Sangha Brasil – Budismo LGBT+, a partir do compartilhamento do texto [Sexo e gênero fluido no Budismo Tibetano, Alexander Gardner, revista Tricycle]. O comentário ao texto buscou preencher algumas lacunas existentes no texto citado e também ampliar o debate levantado pelo texto com adição de outras informações importantes para entender os contextos do Budismo da Índia Antiga da época do Buda Histórico. Nem sempre no Budismo dá pra simplificar alguns assuntos e determinadas questões históricas, porém devido à linguagem simples que uma revista precisa ter para atingir um público mais amplo e tornar o debate mais acessível, alguns tópicos do textos acabaram ficando generalizados e apressadamente explicados. Para melhor entendimento e não generalização de alguns fatos, vamos então recorrer ao diálogo que se sucedeu no grupo virtual: 

A primeira coisa que chama nossa atenção no texto, é quando o autor fala: 

“Histórias de identidades sexuais fluidas são abundantes na literatura budista. Em tratados médicos, escrituras e biografias, pode-se ler descrições detalhadas de indivíduos que fizeram a transição de um sexo para outro e uma ampla gama de teorias sobre por que e como isso acontece.  Histórias que retratam a fluidez do sexo (características físicas), gênero (como se apresenta) e sexualidade (o objeto de desejo em relação ao sexo do indivíduo) geralmente tendem ao fantástico, usando eventos sobrenaturais para ensinar a não dualidade, como no  Vimalakirti Sutra, ou em direção ao didático, em que as transformações são punição pelo pecado (sic) ou recompensas por atos meritórios.“

Estas histórias sobre transição de sexo no Budismo não são tão abundantes assim, o autor quis dar um peso grande ao assunto, mas acabou citando uma única história do cânone Budista e outras situações específicas da tradição Budista Tibetana, algumas delas que se misturam com a tradição Bon, que é algo muito peculiar do Budismo Tibetano. O Budismo TIbetano é tido muitas vezes como um terceiro veículo Budista, o Veículo do Diamante, ou Vajrayana. É preciso sempre ter em mente uma pluralidade interna no Budismo, algo que fez com que muitos autores passassem a se direcionar a esta tradição religiosa no plural, chamando-a de Budismos, tal o enorme conjunto de peculiaridades existentes em uma determinada região ou cultura por onde a religião passou. O Budismo Tibetano se encaixa muito nestas especificidades, tendo manifestações praticamente exclusivas entre seus praticantes.

No Caso do Sutra de Vimalakirti citado no texto, é muito importante ter em mente o contexto em que ele foi escrito e a real interpretação que sempre se fez dele versus a que se é possível fazer dele hoje, em um “outro mundo, outra cultura, com outros referenciais e categorias de conceito”. O contexto do sutra de Vimalakirti abre uma discussão que por muito tempo foi exclusivamente sobre a prática das mulheres e é tratado dentro de uma binaridade de sexo, homem cis hetero, mulher cis hetero, sendo a história um meio hábil para falar sobre o ensinamento da não dualidade e foi usado por muito tempo, sumariamente como uma via didática para dizer que as mulheres poderiam atingir a iluminação ou serem Budas. Jamais foi interpretado dentro de um contexto de identidade de gênero, fluidez de gênero, queerness, etc. Isso é uma interpretação muito moderna, muito recente, e exclusiva do ocidente. É possível fazer novas associações, ressignificar, reinterpretar e dar novos sentidos aos textos budistas? Super! Claro que é possível, mas é preciso ter pelo menos os contextos corretos do texto, para não parecer que estas interpretações sempre existiram dentro da história do Budismo. Importante lembrar também que esse sutra em especial é um texto mahayana tardio, está dentro de um contexto político que procura mostrar uma supremacia mahayana e de valorização dos leigos dentro da comunidade budista, versus a supremacia monástica theravadista. Alguns dos tópicos levantados neste texto estão dentro de uma reorganização do pensamento budista para ampliar a doutrina e desqualificar certos ensinamentos exclusivista de antigas escolas.

A mesma coisa serve para o que acontece em torno de Kannon (Avalokiteshvara), que representa a compaixão do Buda. O Sutra do Lótus dá margem para que este bodhisattva se apresente em diversas formas, sejam elas humanas ou não humanas, macho ou fêmea, a depender do praticante com quem o bodhisattva quer se comunicar. A transição do bodhisattva em termos de representação do masculino pro feminino foi algo que durou muitos séculos e aconteceu exclusivamente na China (outros países como Japão e Coreia herdaram essa simbologia muito posteriormente). Importante dizer que esta mudança do bodhisattva tem a ver com mudanças de certos valores culturais entre Índia e China, onde na Índia a compaixão era um valor masculino e a sabedoria era feminino, na China a compaixão era um valor feminino, e a sabedoria masculino. Então através de uma leitura do Sutra do Lótus e de uma série de outros sutras apócrifos, além de lendas que surgiram ao longo do tempo, Avalokiteshvara se tornou mulher na China. Este não foi um processo simples e fácil, tampouco foi exatamente aceito entre a comunidade budista monástica acostumada com a representação masculina do bodhisattva, foi um movimento que veio dos leigos e houve um certo período na China que inclusive tentaram resgatar a masculinidade de Avalokiteshvara colocando bigodes nas imagens que surgiram, sendo esta a principal razão em  que vemos imagens tidas hoje como andróginas do bodhisattva, uma leitura também nossa. KuanYin/Kannon/Avalokiteshvara sempre foi visto como homem ou mulher, porém sumariamente homem pro Budismo monástico. O Culto feminino de KuanYin já é uma mistura do budismo com religiosidades populares da china que transformaram o bodhisattva em uma deusa e onde há quase uma espiritualidade à parte do Budismo. Hoje em dia, nós budistas modernos, ressignificamos essas simbologias para cruzar com conceitos modernos feministas e dos estudos de gênero, que para nós, população LGBT, são muito importantes e que de certa forma também são releituras completamente adequadas aos ensinamentos budistas. Porém são leituras que nunca foram feitas na história do Budismo até então.

Histórias de pessoas que mudam de sexo dentro do sangha existem desde a época do Buda. O Buda previu essa mudança dando instruções exatas do que deveria acontecer caso isso ocorresse dentro da comunidade. Porém o Buda nunca deu explicações sobre como isso ocorreu Explicações sobre a transição em si não existem entre os textos dos discursos do Buda. Entretanto, comentários feitos ao Abhidharma (que por si já é um trabalho de comentários dos discursos do Buda) trazem algumas explicações, mas isso é algo bem tardio, coisa do século 3,4 e 5 da Era Comum. Ou seja, temos aqui comentários do comentário da doutrina, e que são interpretações de monges, em sua maioria homens, se talvez não for possível dizer que 100% autores homens. 

O Buda foi definindo e desenvolvendo o Vinaya (como o autor rapidamente explica) ao longo do tempo. As regras iam surgindo conforme a comunidade ia crescendo e certas situações aconteciam. Os primeiros monges não passaram por nenhuma cerimônia de ordenação, como o autor bem coloca. Somente depois é criado um rito e um processo de ordenação, e com o tempo esse processo foi ficando cada vez mais complexo ainda na época do Buda. O Buda evitou ordenar uma série de pessoas por causa da reputação da comunidade que precisava mesmo sobreviver do dâna dos leigos. Havia uma série de questões sociais que ele não podia ultrapassar, do contrário o sangha não iria sobreviver e essa questão da reputação da comunidade é muito importante pro Budismo, e foi este valor que fez com que a religião chegasse até os nossos dias. É importante ter em mente que o modelo de sangha estabelecido pelo Buda é essencialmente binário e cisgênero. Os casos de transição de sexo são excessões e imagina-se que não era algo tão comum assim, mas aconteceu e está registrado no Vinaya. Sobre a transição dentro da comunidade, o Buda dizia que caso um homem passasse a apresentar características de uma mulher, ela deveria passar a frequentar a comunidade de monjas. E caso uma mulher apresentasse características de um homem, ele deveria passar a frequentar a comunidade de homens.  Ou seja, aparentemente, um homem trans estaria portanto sob o código dos monges e uma mulher trans agora estaria sob o código de regras monásticas das monjas. 

Segundo a tradição, a ordenação de pessoas trans só acontecia para homens trans. mulheres trans não eram permitidas, apenas se já estivessem ordenadas antes da transição. Então já vemos aqui alguns indícios de uma tendência misógina do budismo. Lembrando que o Buda especificou que a partir do momento que mulheres foram ordenadas, a degeneração do Dharma iria ser antecipada em 500 anos, além disso aplicou outras regras específicas para as mulheres, chamadas de garudhamma. Este é um assunto que foi muito discutido entre praticantes e pesquisadoras feministas, porque os textos certamente foram compilados e organizados por homens, e por isso sempre se discute o que é de fato palavra do Buda ou não. Não é possível provar cientificamente nada sobre isso, nem mesmo se os sutras contém exatamente o que o Buda falou. Sendo assim, ao avaliar diversos textos de diversas tradições, é tomado como certo que conceitualmente os textos trazem o que o Buda disse, mas impossível que seja literalmente.

Voltando aos conceitos utilizados pelo autor, na época do Buda não existia “se identificar como homem” ou “se identificar como mulher”, esses conceitos de identidade são alheios ao Buda e à historicidade do Budismo. Tão pouco conceitos como gênero ou homossexualidade. No texto do Vinaya a expressão utilizada é que um homem apresentaria características femininas, ou seja, é dada como certa uma transição, sem explicar o que e como. 

Dentro do Sangha era proibido o sexo, então o Vinaya é recheado de regras que detalha tudo que não se pode fazer. Relação sexual entre pessoas do mesmo sexo era algo comum na Índia e no mundo antigo. Isso não quer dizer homossexualidade. Não existiam homossexuais. Existiam pessoas que faziam sexo com pessoas do mesmo sexo.  O Buda vetou essa possibilidade da mesma forma que vetou sexo entre pessoas de diferentes sexo. Ou seja, tratou do mesmo jeito, sem nenhum julgamento. Todas as questões relacionadas a pessoas que fazem sexo com alguém do mesmo sexo são elaborações póstumas, vindas de monges comentaristas tardios, séculos após a morte do Buda. O que de certa forma pode mostrar uma tendência cultural de uma certa região, seja já na própria Índia, no Sri Lanka ou no Tibete. Alguns outros países eram mais acolhedores à relações sexuais entre pessoas de mesmo sexo, como China e Japão. No Japão medieval, sexo entre monges era algo completamente naturalizado, até mesmo entre os samurais.

O Autor fala que o sistema de ordenação previa categorizar o que era homem e o que era mulher, prevendo uma possível fluidez de sexo. Isso não é verdade. Na Índia antiga já existia o que se chamava de terceiro sexo: o que o autor acabou chamando de hemafrodita e que hoje nós chamamos de Intersexo, uma vez que já se comprovou a impossibilidade de haver hermafroditismo entre seres humanos. Cabezon, autor citado no texto analisado, ainda na década de 90 usava, junto com outros autores, o termo hemafrodita, mas já no livro citado também no texto, que é de 2017, Cabezon utiliza o termo intersexo para se referir aos Ubhatobyanjanaka, pessoas que apresentam características de ambos os sexos e possivelmente ambas as genitálias. A explicação que o autor dá de que nascer intersexo teria a ver com condições karmicas ou relações karmicas vindas dos pais, são explicações bem tardias, do século 4/5 da Era Comum. O Buda jamais deu qualquer explicação para isso, apenas não permitiu a ordenação destas pessoas. E a explicação do Buda é diferente da dada pelo autor. A não ordenação de intersexos tem a ver com o fato da possibilidade de fazer sexo tanto com homens quanto com mulheres e que estas pessoas não saberiam controlar sua sexualidade. Não tem a ver com deixar a comunidade leiga confusa se determinado monge ou monja era homem ou mulher de verdade. Além disso, nenhum texto do cânone aponta que os Ubhatobyanjanaka eram as pessoas que transicionavam. Não há explicações sobre isso, o que no fim pareceu ser pura especulação do autor. 

Já sobre os pandakas, o autor cita apenas um dos cinco tipos possíveis que existiam na Índia antiga. Pandaka é uma categoria difícil de explicar, mas em geral, diz-se que os pandakas eram homens desprovidos das capacidades de cumprir o papel social de um homem e de reproduzir (conseguir inseminar ou ejacular), alguns autores apontam para uma origem etimológica da raiz de um termo vedanta que apontaria para uma tradução próxima do que costumamos chamar hoje em dia de travesti, mas que neste contexto seriam homens afeminados que não tinham qualquer interesse por mulheres (o que não quer dizer que eles se identificavam como mulheres ou se identificavam como algo que chamamos como homossexuais). Algumas categorias de pandaka apontam para uma questão morfológica do órgão sexual ou mesmo castração. Outras categorias podem ser interpretadas como o que hoje chamamos de bisexualidade, como o autor aponta. O Buda também não permitiu a ordenação destas pessoas pelo mesmo motivo, uma possível impossibilidade de conter o desejo sexual. Existiam pandakas mulheres também, as itthipandakas, mas não era tão comum e aparecem raramente nos textos. A discussão em torno dos pandakas é de que já eram marginalizados socialmente e para que o Buda garantisse a reputação da comunidade, ficou inimaginável e inaceitável a ordenação deles/las. Além disso, o Buda foi bem enfático de não permitir que nenhum monge ou monja sequer estivesse perto sozinhos de algumas destas pessoas. Porém é interessante colocar que, um monge ter alguma relação com pandaka era menos grave que com uma mulher. A aproximação de monges e monjas dos pandakas feria muito a reputação do sangha, o que marginalizava ainda mais estas pessoas. Posteriormente monges budistas apontaram para uma incapacidade mental dos pandakas de praticarem o dharma. Os comentários budistas chegam a ser muito crueis em relação a certas expressões sexuais e a relações sexuais entre pessoas de mesmo sexo. Na época do Buda, o inferno budista não era tão elaborado como costumamos conhecê-lo hoje em dia, e o Buda não apontou para relações karmicas que explicassem o desejo ou expressão sexual que hoje chamamos de homossexualidade. É apenas depois que  monges comentaristas da doutrina deram diversas explicações sobre o assunto e relacionaram com a produção de mal karma e a probabilidade de péssimos renascimentos por praticar sexo com alguém do mesmo sexo. Com o tempo, o inferno Budista se tornou vasto e as descrições tão detalhadas que é possível estabelecer praticamente uma geografia infernal, com regiões específicas para castigos e torturas extremamente pesadas e miseráveis para quem fazia tais ações sexuais. Estas elaborações tardias apontam para uma moralização cultural da sexualidade no Budismo

Enfim, a intenção deste presente texto era dar mais alguns contextos e separar um pouco o que foi discurso do Buda, o que é relacionado com um Budismo geral, e o que é específico de algumas tradições, neste caso do autor, sobre o Budismo Tibetano.

Ícaro Matias é praticante budista da escola Jōdo Shinshū, Ordem Ōtani, do Templo Nambei Honganji de SP e mestre em Ciências da Religião pela PUC/SP sobre o tema budismo e diversidade sexual.